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DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 22/2019
Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 97/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
DL 98/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de jogos de fortuna ou azar
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticas
Vice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Investimento privado dinamiza economia e cria emprego
A diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospital
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorial
Vice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Cerimónia de Encerramento do X Torneio Marítimo Centenário
Sub-9, Sub-11, Sub-13.
Abertura do X Torneio Marítimo Centenário
Sub-9, Sub-11, Sub-13.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD [34] vs [34] Sport Lisboa e Benfica
Jogo da 22.ª Jornada, do Campeonato Placard Andebol 1.
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